O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou carta criticando o governo
federal pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado na
última quarta-feira (15) pela equipe econômica, especialmente o
contingenciamento dos recursos do Ministério da Saúde. O documento é
direcionado à presidenta Dilma Rousseff, por meio do qual os conselheiros
reclamam do corte de R$ 5,4 bilhões nos cofres da saúde.
“A equipe econômica do governo federal propõe, agora, um
contingenciamento da ordem de R$ 5,4 bilhões no já restrito orçamento do
Ministério da Saúde. O mais curioso é o argumento de que o contingenciamento
visa a favorecer o crescimento econômico do país. Ora, a saúde é um importante
setor econômico, representando cerca de 9% do PIB [Produto Interno Bruto], e
muito tem contribuído para o desenvolvimento nacional, ao movimentar um potente
mercado de bens e serviços e a assegurar milhões de empregos”, diz a carta
aprovada pelo conselho, formado por representantes dos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), trabalhadores, prestadores de serviço e gestores.
Os conselheiros se dizem indignados pelo fato de que parte significativa
do Orçamento federal tenha como destino o pagamento de juros e da dívida
pública. “O que mais provoca indignação na proposição do contingenciamento dos
recursos da saúde é a verificação de que a LOA 2012 [Lei Orçamentária Anual]
prevê destinar R$ 655 bilhões ou 30% do Orçamento federal de 2012 ao
refinanciamento e ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, mais
de nove vezes o valor previsto para a saúde”.
No final da carta, o conselho pede à presidenta Dilma Rousseff que
reverta o corte na pasta da Saúde. “O Conselho Nacional de Saúde se manifesta
publicamente, solicitando à presidenta Dilma que, atenta a seus compromissos de
campanha, priorize a saúde e não proceda o contingenciamento das verbas
previstas para o orçamento do Ministério da Saúde”.
A Saúde foi uma das pastas mais afetadas pelo contingenciamento de R$ 55
bilhões no Orçamento da União. O recursos do ministério caíram de R$ 77,5
bilhões, aprovados pelo Congresso Nacional, para R$ 72,1 bilhões. O ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, preside o CNS, mas não participou da reunião que
aprovou a carta.
Mesmo com o corte, Padilha disse hoje que a pasta terá o maior orçamento
da sua história. “Sabemos que a saúde precisa de mais recursos, mas, no papel
de ministro, tenho que fazer mais com o que nós temos”, disse.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário